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Advocacia empresarialPorto Alegre · desde 2024

Direito Empresarial com visão de negócio

Atuamos em todas as áreas do Direito Empresarial, do tributário ao trabalhista, para que a sua empresa cresça com segurança. Empresas de todos os portes, de Porto Alegre para todo o Brasil.

O escritório

O jurídico que trabalha antes do problema.

Fundado em 2024
e sediado em Porto Alegre,
o Manica Borba Advogados
atende empresas de todos
os portes em todo o Brasil.
Cada orientação parte
do seu negócio: o setor,
o caixa, os sócios
e o momento da sua empresa.

Mais deR$3bilhões

restituídos a empresas clientes.

Recursos que voltaram ao caixa de empresas como a sua.

  • Visão de negócio

    Cada orientação jurídica considera o impacto econômico para a empresa.

  • Prevenção

    Atuamos antes que o risco vire processo, sempre que possível.

  • Ética e sigilo

    Transparência com o cliente e respeito às normas da OAB.

Conhecer o escritório

Áreas de atuação

O Direito Empresarial no centro, cada área aplicada ao seu negócio.

Assessoria jurídica estratégica para empresas. Do tributário ao trabalhista, com a mesma atenção ao impacto econômico.

Setores

Conhecemos a rotina de quem produz, vende e opera.

  1. Postos e distribuidoras lidam com a fiscalização da ANP, licenças, contratos de bandeira e de fornecimento, equipes em turnos e tributação concentrada. Atuamos em cada uma dessas frentes, da regularização à defesa em autuações.

  2. A fábrica envolve contratos com fornecedores e clientes, a rotina trabalhista da produção, licenças e normas do setor, a relação entre os sócios e créditos sobre insumos. Cuidamos das frentes jurídicas que acompanham a operação.

  3. Lojas e redes lidam com contratos de locação e fornecimento, escalas da equipe, relação com o consumidor, inadimplência de clientes e tributos sobre cada venda. Atuamos nos contratos, na prevenção trabalhista, na cobrança e no planejamento tributário.

  4. Produtores e empresas do agro lidam com contratos de safra, arrendamento e parceria, crédito rural, incentivos, exigências ambientais, sucessão familiar e tributação própria. Atuamos nos contratos do campo, nas holdings rurais e no planejamento sucessório e tributário.

  5. Quem presta serviços lida com contratos com clientes, cobrança, relação com a equipe e os terceirizados, a sociedade entre os sócios e o ISS. Atuamos nos contratos, na rotina trabalhista, na estrutura societária e no enquadramento tributário.

  6. Transportadoras lidam com contratos de frete, responsabilidade por cargas e acidentes, jornada de motoristas, fiscalização dos órgãos de transporte e créditos tributários. Atuamos nos contratos, na jornada da equipe, na defesa em autuações e nos tributos.

  7. Obras e empreendimentos envolvem incorporação, contratos de empreitada e de compra e venda, licenças e alvarás, terceirizações no canteiro e tributação específica. Estruturamos os empreendimentos e cuidamos dos contratos imobiliários, das licenças e das relações de trabalho.

  8. Clínicas e serviços médicos lidam com a sociedade entre profissionais, contratos com médicos e convênios, regras dos órgãos reguladores, dados de pacientes e tributação própria. Atuamos na estrutura societária, nos contratos, nas exigências regulatórias e no planejamento tributário.

  9. Empresas digitais lidam com acordos de sócios, entrada de investidores, contratos de software e de serviços, proteção de dados, operações com o exterior e tributação. Estruturamos a sociedade, os contratos e as operações internacionais.

  10. Restaurantes, indústrias de alimentos e franquias lidam com contratos de franquia e locação, equipes grandes em escalas, normas sanitárias, fornecedores e tributos sobre o consumo. Atuamos nos contratos, na rotina trabalhista, nas exigências regulatórias e no planejamento tributário.

Atendemos empresas destes e de outros setores, em todo o Brasil.Ver todos os setores

Sócios

Quem conduz o seu caso.

Os sócios fundadores estão à frente de cada cliente, do primeiro diagnóstico ao acompanhamento.

Retrato de Bianca Viegas Manica

Bianca Viegas Manica

Formação

  • Graduação em Direito, PUC-RS
  • Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Seguridade Social, FMP
  • LLM em Direito e Processo Tributário, FMP
  • Pós-graduação em Direito dos Negócios, FMP
Conhecer Bianca
Retrato de André Luiz Borba Oliveira

André Luiz Borba Oliveira

Formação

  • Graduação em Direito, PUC-RS
  • Pós-graduação em Processo Civil, PUC-RS
  • LLM em Direito e Processo Tributário, FMP
Conhecer André

Conhecer os sócios

Como trabalhamos

Um método claro, do diagnóstico ao acompanhamento.

  1. Diagnóstico

    Entendemos o negócio, o setor e a situação atual da empresa, e mapeamos riscos e oportunidades.

  2. Plano de ação

    Apresentamos os caminhos possíveis, com custos e riscos claros, para uma decisão bem informada.

  3. Acompanhamento

    Executamos o que foi definido e mantemos a empresa informada, com atuação preventiva e contínua.

Conteúdos

O que muda para a sua empresa.

Ver todos os conteúdos
  1. Tributário

    PGFN abre nova possibilidade de negociação tributária

    Empresas com passivos tributários relevantes podem negociar com a União por meio da transação tributária. Entenda quem pode aderir e o que avaliar antes.

  2. Tributário

    ISS fora da base de cálculo do PIS e da COFINS

    O STF julgou o mérito do tema de forma favorável aos contribuintes, e a modulação dos efeitos ainda está pendente. Veja o que isso pode significar para a sua empresa.

  3. Societário

    Holding familiar: vantagens e cuidados

    Proteção patrimonial, sucessão organizada e eficiência tributária. Quando a holding faz sentido e quais pontos exigem atenção.

  4. Reforma Tributária

    O que a Reforma Tributária muda para as empresas

    Novos tributos sobre o consumo e um período de transição longo. Os pontos que o empresário já deve acompanhar.

  5. Trabalhista

    Trabalho aos domingos e feriados: nova regra

    Mudanças nas regras para o trabalho no comércio aos domingos e feriados. O que as empresas precisam revisar nas escalas e acordos.

  6. Societário

    Tipos de sócios em uma operação de M&A

    Investidor, fundador, sócio operador: cada perfil traz direitos e riscos diferentes na compra e venda de empresas.

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